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1. Objeto
Este site tem como finalidade divulgar o Programa de Parceria da Seja Brasil EaD, apresentar cursos, publicar conteúdos institucionais e permitir que interessados enviem seu cadastro para se tornarem parceiros educacionais.
2. Cadastro e informações
Ao preencher os formulários, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, sendo o único responsável por sua exatidão. O envio de dados NÃO configura, por si só, contrato ou obrigação de firmar parceria — a formalização depende de análise, aprovação e assinatura de contrato específico.
3. Uso permitido
- É permitido navegar, ler conteúdos e enviar formulários de contato/cadastro.
- É vedada a coleta automatizada de dados (scraping), engenharia reversa e utilização do site para fins ilícitos.
- É vedado o uso de marcas, logotipos e conteúdos sem autorização por escrito.
4. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos, layout, marcas e materiais deste site são de propriedade da Seja Brasil EaD ou de terceiros licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Reprodução total ou parcial depende de autorização prévia e expressa.
5. Cursos e diplomas
Os cursos ofertados pela rede Seja Brasil EaD e por seus parceiros seguem a regulamentação educacional aplicável. As informações sobre carga horária, certificação e reconhecimento estão sujeitas a atualização conforme normas do MEC, Secretarias Estaduais de Educação e conselhos profissionais competentes.
6. Links de terceiros
O site pode conter links para sites externos. A Seja Brasil EaD não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, atualizado e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou ausência total de erros. Em nenhuma hipótese a Seja Brasil EaD responderá por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.
8. Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização visível no topo.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas? Fale conosco em parceiros@sejabrasilead.com.br.